Convênio foi assinado ontem, na presença
do secretário Estadual de Habitação, Silvio Torres
Está previsto para
o mês de janeiro o início das obras de construção das 720 unidades habitacionais
do Residencial Nova Caraguá, localizado no bairro do Travessão. A construtora
responsável pela execução da obra estima ainda a entrega das casas populares no
mês de março de 2014. Pelo menos esta foi a previsão dada pelo diretor da
empresa MM incorporadora Cedric Veneziani durante o evento de assinatura do
convênio entre a Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e Administração
Municipal.
“Nesta primeira
etapa nós vamos iniciar os processos de aterro e terraplanagem. Posteriormente a
isto é que iniciaremos a questão das construções em si e, muito provavelmente
nesta fase já precisaremos contratar mão de obra da cidade para suprir a nossa
demanda”, explicou Veneziani.
Caraguatatuba é a
única cidade do Litoral Norte a receber este aporte de investimentos do Governo
do Estado e, por enquanto, a única de toda a região a conquistar as primeiras
unidades habitacionais populares financiadas pelo programa do Governo Federal
Minha Casa, Minha Vida.
Para a construção
desta primeira etapa (720 casas) será investido um total de R$ 65 milhões entre
recursos do programa federal e do programa Casa Paulista – agência de fomento
que o governo paulista criou em setembro do ano passado. “Deste total de 65
milhões de reais em investimentos pelo menos R$ 50 milhões serão oriundos do
Governo Federal e o restante, R$ 15 milhões vem dos investimentos do Estado de
São Paulo. O grande sucesso deste projeto é justamente a parceria entre as três
esferas governamentais em prol de um bem comum, dar condições de moradia para a
população de baixa renda”, explicou o superintendente da Caixa Econômica Federal
no Vale do Paraíba, Julio Cesar Volpi Cierra.
O evento, também
contou com a presença do secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, que
na ocasião aproveitou para também anunciar que, até o final do ano, será feita a
celebração de um novo convênio, nos mesmos moldes, para a construção de mais 500
unidades no Portal da Fazendinha, no Jetuba. “Estamos empenhados em assinar mais
um contrato até o final do ano e, muito provavelmente já garantir a inauguração
das 47 unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano – CDHU, no Jardim Tarumã”, planejou Torres.
O secretário fez
questão de ressaltar que esta parceria entre os governos federal e estadual
pretende promover a realização do sonho da casa própria para 100 mil famílias
com renda de até R$ 1,6 mil em todo o Estado. “Para a construção destas 100 mil
unidades resultantes da parceria entre a Agência Casa Paulista e o programa
Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal serão investidos R$ 8,04
bilhões, sendo R$ 1,9 bilhões do Governo de São Paulo e R$ 6,1 bilhões do
Governo Federal. A estimativa é de também gerar 340 mil empregos diretos e
indiretos.
Bastante
emocionado com a assinatura do convênio, o prefeito de Caraguatatuba Antonio
Carlos da Silva comentou a dificuldade de conseguir trazer para o município
projetos e programas habitacionais para garantir a moradia da população. Na
avaliação dele, esta é, até então, uma de suas maiores frustrações como
administrador público. “Hoje posso dizer a todos vocês que sou uma pessoa mais
feliz. Estou terminando o meu terceiro mandato e sempre me senti frustrado de
não conseguir implantar na minha cidade um projeto habitacional. Confesso que
hoje está sendo um dia muito gratificante e emocionante na condição de prefeito
saber que dei início a este programa e, principalmente, a tentar melhorar a
condição de vida de algumas famílias. Sabemos das dificuldades e dos entraves e
principalmente seria utopia dizer que vamos conseguir dar moradia digna para
todo mundo, mas, pelo menos sei que vou garantir o primeiro passo”
ressaltou.
As unidades
habitacionais do Travessão serão construídas em um terreno com total de 123
metros quadrados. As casas serão germinadas, com 43,17 metros quadrados de área
construída terão piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes
hidráulicas, medidores individualizados de água, além de área de
lazer.
Moradores
mais antigos e já cadastrados nos programas habitacionais do município terão
prioridade
Embora nem tenha
sido levantada a primeira parede destas 720 casas populares no Travessão já
surgem às especulações para o cadastramento das famílias que serão beneficiadas
com uma destas unidades. Segundo um levantamento da secretaria de Assistência
Social, a Prefeitura já conta com um banco de dados com, pelo menos, cinco mil
nomes de moradores que se cadastraram há dois anos em uma das unidades do Centro
de Referência da Assistência Social – Cras.
Para conseguir
participar da seleção as famílias devem passar por alguns critérios e entre eles
ter renda entre 0 a 3 salários mínimos e ser morador de Caraguatatuba há pelo
menos 10 anos. “A partir de uma lista que já temos vamos entrar em contato com
as famílias e fazer uma nova triagem para avaliar as condições e se eles se
enquadram nos critérios exigidos pela Caixa Econômica Federal somente depois de
esgotada esta etapa é que vamos abrir novamente o processo de inscrições”,
explicou a secretária de assistência social, Rosa de Fátima Rangel França.
(J.C.)
Governo de
SP tenta viabilizar construções em outras cidades da
região
Questionado sobre
os investimentos em moradias nas outras três cidades do Litoral Norte, o
secretário de Estado de Habitação, Silvio Torres, afirmou que, pelo menos por
enquanto, apenas na cidade de Ubatuba existe um avanço no que se refere à
negociação de áreas públicas e particulares para a construção destas unidades
seja em parceria com o Governo Federal e Estadual seja por meio da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.
Torres fez questão
também de ressaltar a dificuldade de se encontrar áreas aptas e disponíveis para
construções deste tipo no município de São Sebastião. Segundo ele, a cidade não
conta com nenhum terreno disponível para executar esta operação e garantir mais
casas populares. “Em São Sebastião não há terrenos, nós até já tentamos buscar a
ajuda da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para tentar achar áreas
disponíveis, mas, não conseguimos. A região tem uma geografia muito complicada e
não está sendo tarefa das mais fáceis. Já em Ubatuba, me parece que a situação
está se desenhando de maneira mais tranquila, já existe a sinalização de
investidores e possivelmente a parceria poderá sair do papel já no ano que vem”,
explicou Torres.
Questionada sobre
a informação dada pelo secretário da falta de áreas para a implantação de
programas de habitação, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Sebastião
informou que, de fato, a geografia do Município e as áreas de proteção ambiental
dificultam a desapropriação de áreas planas. Porém, a Prefeitura tem feito
estudos para poder verificar e dispor áreas para estes convênios, inclusive, já
estão sendo construídas 400 casas na Costa Norte, onde há condições.
(J.C.)
Fonte: Jornal Imprensa Livre
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