Governador Geraldo Alckmin vai enviar projeto para Assembleia no início do segundo semestre; Fundo será criado por decretoO governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer consolidar a instalação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no segundo semestre com a criação da Agência e do Fundo de Desenvolvimento.Projetos e obras com teor metropolitano para a RMVale só sairão do papel através dos dois organismos --a Agência contará com técnicos para elaboração dos projetos e o Fundo é responsável por administrar as verbas da RMVale. "A gente deve mandar o projeto (que cria a Agência) para a Assembleia Legislativa no segundo semestre, junto com o da Agência da RM de São Paulo", disse o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.Já o Fundo, que será mantido a partir de dotação orçamentária do governo do Estado e das prefeituras da RMVale , deve ser criado através de decreto pelo governador junto com a criação das Agências."Já fizemos duas minutas de decreto para criação dos Fundos de São Paulo e do Vale, que estão sendo analisados pela Agência de Fomento da Nossa Caixa, vinculada à Secretaria da Fazenda. Tendo parecer favorável, enviamos ao governador", afirmou o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti. Obras. Com a criação da Agência e do Fundo, o Conselho Deliberativo da RMVale , formado por prefeitos e representantes do Estado, poderá viabilizar projetos como o do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que é estudado como opção de transporte coletivo entre Jacareí e Caçapava."O que inovamos na RMVale e na RM São Paulo é que o Conselho pode autorizar obras", disse Pedretti.O vice-presidente da Emplasa explicou ainda que a RMVale definirá a dotação orçamentária do Fundo. "Costuma ser compartilhado entre Estados e municípios. O Fundo também pode buscar grandes recursos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao Banco Mundial."
Fonte: Jornal O Vale
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