Mais de 100 pessoas compareceram ontem ao último workshop “Construindo a Governança Metropolitana”, em Ilhabela. O encontro teve a participação dos quatro prefeitos do Litoral Norte, (Ernane Primazzi, Eduardo Cesar, Toninho Colucci e Antonio Carlos da Silva), além do secretário de secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido e o deputado estadual Hélio Nishimoto. O evento foi realizado no Centro Educacional e Cultural Prefeito Roberto Fazzini, região sul de Ilhabela.O objetivo do encontro foi discutir o formato de governança metropolitana nas regiões do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Entre os presentes estavam secretários municipais e diversos funcionários das quatro prefeituras da região, sendo pequena a participação da sociedade civil em si. A ideia porém foi discutir com as entidades representativas da sociedade, e com a população em geral, o formato da composição e das regras de funcionamento dos Conselhos sub-regionais, assim como das Câmaras Temáticas da Região Metropolitana.O secretário definiu os encontros realizados para debater o tema como a primeira ação concreta da RGM no Vale e Litoral Norte. “É fundamental que a população conheça os instrumentos de governança metropolitana que foram criados recentemente e passem a participar desse momento novo da construção dessa nova visão,Metropolitanaque se refere aos fenômenos metropolitanos”, explicou.O secretário ainda destacou a necessidade da criação da legislação que instituiu a RMVale que, para ele, é a chave do desenvolvimento e do planejamento integrado dos municípios em curto, médio e longo prazo. Dentre os desafios do Litoral Norte, o secretário citou o lixo, já que em 2014 serão proibidos os aterros sanitários. “São diversos os mecanismos da Região Metropolitana com a função de buscar soluções: o Conselho de Desenvolvimento, o Conselho Consultivo, a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, a Agenda Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano”, explicou.Este foi o último dos workshops que estavam previstos na Lei 1166/2012 - que criou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte -, além de identificar vocações, potencialidades e vulnerabilidades, bem como receber propostas de ações para a solução de problemas na escala sub-regional nas dimensões urbana, econômica, social e ambiental.Durante o workshop foram ministradas duas palestras: “Aspectos Institucionais da RMVale” proferida por Luiz Pedretti, vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), e “Unidades de Informações Territorializadas” por Cecília Nahas, coordenadora de informações da Emplasa.No próximo dia 23 de março, em São Luiz do Paraitinga, será dada a posse aos membros no Conselho de Desenvolvimento da RM que terá caráter normativo e deliberativo e definirá as funções públicas de interesse comum como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, desenvolvimento econômico, etc. O Conselho será formado por representantes do Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Estadual, Poder Legislativo dos municípios da RM, Legislativo Estadual e da sociedade civil. UbatubaNa última quinta-feira o Secretário Edson Aparecido esteve também em Ubatuba para falar sobre a nova Região Metropolitana. O tema na ocasião foi “Ubatuba no contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte” e reuniu autoridades e sociedade civil para discutir a nova estrutura da região. O prefeito Eduardo Cesar falou ao público sobre a conquista da RM: “estamos tendo a vantagem de discutir diretamente com a pessoa que o governador designou para a criação da tão sonhada Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Agora vamos somar para que Ubatuba tenha um aproveitamento ainda melhor junto aos governos estadual e federal”, completou.
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