Em 2011, Dilma Rousseff sancionou ligação da data com a morte de Zumbi.
Cabe às cidades decretar ou não feriado; São Paulo e Rio decretarão.
Nesta terça-feira (20), é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. Apesar de a celebração ter sido oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, cada cidade pode decidir se decreta ou não feriado na data.
O Dia da Consciência Negra existe desde janeiro de 2003, pela lei nº 10.639, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Em 2011, o que a presidente Dilma sancionou foi uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, afim de lembrar o assassinato de Zumbi, em 1695, que morreu por lutar contra a escravidão dos negros no Brasil.
De acordo com Mônica Oliveira, diretora de programas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR-PR), este dia serve como um dos pontos de uma "valorização da população negra". "Com a lei de 2003, esta valorização já era pontuada e, agora, com a lembrança da morte do lider Zumbi, ela ganha mais força."
Mônica explica também que o fato de ser ou não feriado nas cidades não altera muito a simbologia do dia. "A importância de se valorizar a população negra e lembrar a importância da resistência de Zumbi frente à escravidão não pode ser reduzida a ser ou não ser feriado em alguma cidade. A questão é muito mais ampla."
Tanto a lei de 2003 quanto o decreto de Dilma Rousseff, em 2011, deixam a critério de cada município decidir se o dia 20 de novembro será feriado ou ponto facultativo, por isso ele não se enquadra na lista de feriados nacionais. No último mês de cada ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga uma lista com os feriados nacionais do ano seguinte. Os feriados de 2012 totalizam oito. O próximo será o Natal, em 25 de dezembro (Veja a lista de feriados nacionais).
Fonte G1
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