O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB),
estipulou o prazo de até a próxima sexta-feira para que a empresa Teto
Engenharia – vencedora da licitação para a construção de prédios públicos na
cidade – faça o pagamento dos cerca de 150 funcionários que estão, segundo os
representantes do Sindicato da Construção Civil, há cerca de 35dias sem receber os vencimentosO prazo ficou determinado durante uma reunião, realizada no final
da tarde da última sexta-feira, entre os representantes do sindicato, uma
comissão de trabalhadores, o prefeito e os representantes da construtora.
“Procuramos a empresa, ficamos o dia todo em reunião para tentar achar a melhor
alternativa e garantir o direito dos trabalhadores. Agora, eles terão este prazo
para fazer os acertos e, se tudo ocorrer dentro do combinado, eles (empresa)
podem até continuar tocando a obra até o final caso contrário, nós podemos até
chegar a cancelar o contrato”, avaliou Silva.
Segundo o diretor de obra da empreiteira Teto Engenharia Luiz
Fernando, a dificuldade financeira surgiu após o descumprimento de pagamentos
ligados a outras prefeituras onde a construtora também toca obras públicas no
Estado. “A Prefeitura de Caraguatatuba está em dia com o seus pagamentos, mas,
infelizmente há outros municípios que estão nos devendo por conta disso estamos
enfrentando certa dificuldade financeira”, afirmou o diretor de obras Luiz
Fernando.
Luiz Fernando explicou que estão sendo executadas cinco obras no
total, três na construção de Centros de Educação Infantil (CEI’s) e duas
Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mesmo com a saída da maioria dos funcionários,
o diretor não descarta a possibilidade de precisar contratar mais trabalhadores
para não prejudicar a entrega dos prédios. “A maioria das obras já está em fase
final onde a mão-de-obra fica por conta de empresas terceirizadas, como é o caso
de serviços de vidraçaria, pintura, acabamento. Por conta disso, ainda não
sabemos se haverá a necessidade de novas contratações para terminar a obra. O
prazo mínimo para estes prédios ficarem prontos deve ser de 40 dias, no caso das
unidades de saúde e 30 dias para as creches”, calculou.
Para dar andamento no processo de acerto das contas, a diretoria do
Sindicato se comprometeu a juntar a documentação necessária e a listagem com o
nome de todos os funcionários que deixarão os canteiros das obras. “Vamos
providenciar esta lista na segunda-feira e entregá-la a procuradora da
Prefeitura que irá nos ajudar com este processo. Agora mais do que nunca é de
nosso interesse resolver a vida dos trabalhadores e ajuda-los na garantia dos
direitos trabalhistas”, comentou o secretário geral do sindicato Erlon
Oliveira.
Para o sindicalista a avaliação das negociações foi bastante
positiva. “Fizemos uma manifestação na quarta e outra hoje (sexta) e o mais
importante é que o prefeito se dispôs a nos ouvir e principalmente intermediar
junto à empresa. Daqui para a frente nós continuaremos verificando as ações da
empreiteira e garantindo o direito dos trabalhadores como sempre fizemos”,
afirmou Oliveira.
A reunião com os empresários foi convocada pelo próprio prefeito
depois de uma conversa com os trabalhadores que, mais uma vez, foram até a porta
da Prefeitura, na sexta-feira de manhã, cobrar explicações do Executivo
Municipal.
Na ocasião, Silva apresentou as planilhas de pagamento e confirmou
que por parte da Prefeitura de Caraguá não há nenhuma pendência com a empresa.
“O problema da Teto é que eles pegaram obras em várias cidades deixaram de
receber de algumas delas e não tiveram fôlego para cumprir os compromissos com
vocês (operários) e o pior com uma Prefeitura que está em dia com os
pagamentos”, afirmou.
Silva se sensibilizou com a situação dos funcionários que,
inclusive, disseram estar enfrentando problemas com a justiça por pagamento de
pensão alimentícia, por exemplo. “Eu quero me colocar a disposição para aqueles
trabalhadores que tiverem problemas com a justiça, por causa do atraso do
pagamento da pensão, possa vir até a prefeitura colocaremos nossos técnicos a
disposição para conversar com as mulheres destes trabalhadores e tentar expor a
situação”, completou.
Ainda segundo o prefeito a paralisação das obras e a alteração no
cronograma de entrega dos serviços geram um problema muito grande não só para os
trabalhadores, mas, principalmente para a Prefeitura que conta com a entrega dos
prédios públicos para garantir o atendimento da população. “Todo este atraso
pode gerar um problema maior para a Prefeitura que deixa de prestar o serviço
necessário para a população. Isso nos preocupa muito, mas, infelizmente não
posso escolher a empresa que vai prestar serviços para o Poder Público por conta
de uma legislação que determina a realização de processos licitatórios e é
justamente isso que fazemos aqui e empresas do Brasil inteiro participam da
concorrência pública”, explicou.
Fonte: Jornal Imprensa Livre
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