A prefeitura de Caraguá publicou o edital para a
Concessão do Serviço Público de Operação e Gestão da Energia e Eficiência
Energética Municipal com Embasamento Ambiental, por meio de uma Parceria
Público-Privada (PPP). As propostas podem ser protocoladas até às 9h30 do dia
14 de agosto na secretaria de Administração. A abertura dos envelopes será às
10h. O prazo da concessão administrativa é de 25 anos.
O modelo eficiente de gestão energética municipal
foi debatido e apresentado em duas audiências públicas, nos dias 11 e 25 de
junho. O objetivo da proposta é promover a segurança pública, redução de gastos
com energia, lazer e paisagismo pela iluminação de monumentos, prédios públicos
e da orla.
A resolução normativa 414, de 15 de setembro de
2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece que todos os
ativos de energia passam a ser de responsabilidade do município e a transição
deve ser realizada até o início de 2014.
Na parceria, o poder público se compromete a
fazer a gestão dos serviços por intermédio de uma empresa contratada pela
modalidade PPP, com base na melhor proposta econômica, apurada pelo menor valor
contratual para manutenção e expansão da rede elétrica. A prefeitura
supervisiona as ações da empresa e estabelecerá as metas voltadas à modernização
da iluminação pública, eficiência energética e manutenção da rede de energia,
para assegurar o melhor serviço ao cidadão. O setor privado fica encarregado de
cumprir as demandas do município sob a gestão da prefeitura.
A expectativa é que a Concessão do Serviço
Público de Operação e Gestão da Energia e Eficiência Energética Municipal com
Embasamento Ambiental entre em funcionamento no início de 2013 em Caraguá. O
edital está no site www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br.
Concessão do Serviço Público de Operação e Gestão da Energia e Eficiência
Energética Municipal com Embasamento Ambiental, por meio de uma Parceria
Público-Privada (PPP). As propostas podem ser protocoladas até às 9h30 do dia
14 de agosto na secretaria de Administração. A abertura dos envelopes será às
10h. O prazo da concessão administrativa é de 25 anos.
O modelo eficiente de gestão energética municipal
foi debatido e apresentado em duas audiências públicas, nos dias 11 e 25 de
junho. O objetivo da proposta é promover a segurança pública, redução de gastos
com energia, lazer e paisagismo pela iluminação de monumentos, prédios públicos
e da orla.
A resolução normativa 414, de 15 de setembro de
2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece que todos os
ativos de energia passam a ser de responsabilidade do município e a transição
deve ser realizada até o início de 2014.
Na parceria, o poder público se compromete a
fazer a gestão dos serviços por intermédio de uma empresa contratada pela
modalidade PPP, com base na melhor proposta econômica, apurada pelo menor valor
contratual para manutenção e expansão da rede elétrica. A prefeitura
supervisiona as ações da empresa e estabelecerá as metas voltadas à modernização
da iluminação pública, eficiência energética e manutenção da rede de energia,
para assegurar o melhor serviço ao cidadão. O setor privado fica encarregado de
cumprir as demandas do município sob a gestão da prefeitura.
A expectativa é que a Concessão do Serviço
Público de Operação e Gestão da Energia e Eficiência Energética Municipal com
Embasamento Ambiental entre em funcionamento no início de 2013 em Caraguá. O
edital está no site www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br.
Fonte Prefeitura Caraguatatuba
Acesse o site www.caraguaonlineimoveis.blogspot.com
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