terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Impasse em convênio prejudica usuários do SUS em Caraguá



2012 Hospital Stella Maris afirma não ter serviços reajustados desde 2009 e médicos decidem restringir os atendimentosImpasse entre a Prefeitura de Caraguá e o Hospital Stella Maris causa prejuízos ao atendimento médico de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no Prontosocorro e Santa Casa.As duas unidades pertencem ao Stella Maris e são contratadas pela prefeitura para prestar os atendimentos. Contudo, o hospital afirma que os repasses do governo são insuficientes para a manutenção das despesas.Por isso, médicos da unidades decidiram no último dia 1º restringir a prestação de serviços. O PS perdeu um médico clínico geral --os plantões eram compostos por cinco profissionais (três gerais, um pediatra e um ortopedista) e agora contam com quatro médicos.O ambulatório de ortopedia, que recebe em média 25 pessoas diariamente, também foi fechado --são atendidos apenas ‘retornos’ de pacientes que passaram por cirurgia nos últimos 30 dias.A redução dos serviços amplia a fila de espera dos pacientes. Os casos de urgência e emergência continuam a ter atendimento normal. ATENDIMENTOOs serviços no Stella Maris foram reduzidos após impasse na negociação de verbas com a prefeitura Repasses. A prefeitura repassa mensalmente ao Stella Maris R$ 1,6 milhão, acrescidos de R$ 20 mil referente a UTIneo-natal.O hospital defende que precisa de R$ 1,9 milhão mensalmente para conseguir manter a unidade.Ambos apresentam dados e versões diferentes para o impasse. Segundo o Stella Maris, a prefeitura se recusa a melhorar o valor, que estaria congelado desde 2009. Sem a ampliação, o hospital afirma que não pode conceder aumento salarial aos funcionários --são 491 na unidade.Já a prefeitura afirma que o montante anual pago subiu de R$ 14,8 milhões em 2009 para R$19,2 milhões em 2011.O impasse ganhou publicidade depois que hospital e prefeitura emitiram comunicados públicos sobre o caso.“A carta é uma mentira deslavada do hospital, aumentamos os repasses”, disse o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva (PSDB).Justiça. O Stella Maris levou o caso ao Ministério Público em dezembro. Os agravantes para a medida foram a chegada da temporada de verão e falta de um novo convênio entre as partes --a prestação de serviços ocorre há três anos por aditivos ao convênio original.“Nossos atendimentos crescem na temporada, pedimos o auxílio do MP porque a prefeitura se recusava a aumentar o repasse”, disse o gerente de relações institucionais do hospital, Amauri Toledo.O MP entrou com ação e a Justiça determinou que o governo pagasse R$ 2,1 milhões em janeiro. A prefeitura recorreu e paga R$ 1,6 milhões. A promotoria não comentou.Não há previsão para que os atendimentos sejam normalizados. Ontem, segundo o hospital, houve reunião com a prefeitura e outra ocorrerá na terça-feira para discutir o caso. ENTENDA O CASO CONVÊNIOSO Stella Maris oferece serviço de PS e hospital em troca do pagamento mensal de R$1,6 milhão feito pela prefeitura. A parceria ocorre por meio de aditivos mensais ao convênio de 2009 -- já são 17 aditivos REPASSEO hospital afirma que precisa de R$1,9 milhão para garantir o funcionamento da unidade e que a prefeitura está irredutível. Governo afirma que já reajustou os repasses de 2009 para este ano TEMPORADADesde novembro,não há convênios entre prefeitura e hospital. Stella Maris pediu ampliação de verbas para temporada e procurou MP AÇÃOMP moveu ação e Justiça determinou o pagamento de R$2,1 milhões em janeiro. Governo recorreu e continua a pagar R$ 1,6 milhão. Justiça também estipulou multa de R$100mil diária à prefeitura caso ela não garanta atendimento à população CORTEHospital afirma que negativa em ampliar repasses inviabiliza aumento salarial. Médicos decidiram no último dia 1o cortar atendimentos no ambulatório e reduzir a equipedo PS.

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